O Tratado de Nice, concede toda a sua Parte II à Cidadania europeia. Diz-nos o seu artigo 17º que “... É Cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro...”. O que nos vai levar à importante questão de sabermos se de facto nos dias de hoje existe um sentimento de nacionalismo europeu, de verdadeiro patriotismo pela Europa-Nação.
É meu entender que de facto estamos ainda muito longe dessa concretização. Não se pode passar ao lado da história e verificar que a Europa viveu desde quase a sua origem, num permanente estado guerra entre os diferentes Estados que a compõem, algumas mesmo tenebrosas e carregadas de um ódio infernal. Guerras essas que só terminaram em 1949, com o fim da 2ª Guerra Mundial, que destruíu quase toda a Europa. No entanto, só a Europa Ocidental ficou livre desse mal pois, mesmo após esse período, registaram-se conflitos desde alguns dos países que entraram recentemente na União europeia, como é o caso da República Checa e da Polónia, como nos Balcãs, com os prejuízos humanos e materiais próprios de confrontos bélicos. Não se menosprezar as diferenças sócio-culturais que caracterizam a União Europeia, em que existem diferentes povos, diferentes línguas, diferentes hábitos e costumes, e até mesmo, diferentes sistemas de Direito. Não se pode de forma alguma comparar a união Europeia aos Estados Unidos da América, que são um país que, apesar de ser multicultural, teve uma criação de raiz e em que existe um forte sentimento de patriotismo, além de o factor linguístico ser comum a todos os cidadãos, exceptuando obviamente os imigrantes.
Na Europa, a ideia de nacionalidade ainda e muito recente. A união Europeia é um conjunto de Estados, alguns deles seculares, carregados de uma componente histórica muito vasta, o que faz com que haja ainda um sentimento de egoísmo muito forte em determinadas situações de perda de soberania ou de perda de relevância, em detrimento de um determinado Estado-membro ou mesmo em detrimento da União Europeia. A falta de esclarecimento dos cidadãos dos diferentes Estados-membros acerca do que envolve a União Europeia é reflexo disso mesmo. Estão muito mais interessados no que passa a nível interno do que nos assuntos do foro comunitário. Seja pelo facto de não haver interesse pessoal, seja pelo facto de efectivamente também ás elites políticas não interessar esclarecer o que se passa no seio da União europeia, o que é certo é que poucos são os cidadãos europeus que sabem de facto a importância que tem a União Europeia nas suas vidas. Também ao nível empresarial existem sentimentos adversos ao patriotismo europeu. É bom não esquecer que existem ainda grandes entraves à entrada em empresas nacionais de um Estado-membro em outras de outro Estado-membro, entraves esses que se verificam até nas próprias leis nacionais. Situação essa impensável nos Estados Unidos. Esse sentimento regista-se também no mundo jurídico, em que alguns prezados juristas se mostram frontalmente contra o primado do Direito Comunitário sobre as Constituições Nacionais, como é o caso do Prof. Dr. Paulo Pitta e Cunha e Prof. Dr. Jorge Miranda, justificando essa opção com a ideia de que a União Europeia é uma Associação de Estados, e não uma Federação, em que os documento jurídico que a regula, os Tratados da União Europeia e de Nice, são Tratados acordados ao abrigo do Direito Internacional Público, que prevêem cláusulas de revogação, situação essa inadmissível num verdadeiro Estado ou federação de Estados. Não há por isso, de forma alguma, um povo europeu, que esteja unido por uma pátria. E esse sentimento da defesa dos nacionalismos e o registo dos egoísmos dos Estados-membros registam-se principalmente em momentos de crise política ou económicas, que se vivem actualmente na Europa.
É meu entender que de facto estamos ainda muito longe dessa concretização. Não se pode passar ao lado da história e verificar que a Europa viveu desde quase a sua origem, num permanente estado guerra entre os diferentes Estados que a compõem, algumas mesmo tenebrosas e carregadas de um ódio infernal. Guerras essas que só terminaram em 1949, com o fim da 2ª Guerra Mundial, que destruíu quase toda a Europa. No entanto, só a Europa Ocidental ficou livre desse mal pois, mesmo após esse período, registaram-se conflitos desde alguns dos países que entraram recentemente na União europeia, como é o caso da República Checa e da Polónia, como nos Balcãs, com os prejuízos humanos e materiais próprios de confrontos bélicos. Não se menosprezar as diferenças sócio-culturais que caracterizam a União Europeia, em que existem diferentes povos, diferentes línguas, diferentes hábitos e costumes, e até mesmo, diferentes sistemas de Direito. Não se pode de forma alguma comparar a união Europeia aos Estados Unidos da América, que são um país que, apesar de ser multicultural, teve uma criação de raiz e em que existe um forte sentimento de patriotismo, além de o factor linguístico ser comum a todos os cidadãos, exceptuando obviamente os imigrantes.
Na Europa, a ideia de nacionalidade ainda e muito recente. A união Europeia é um conjunto de Estados, alguns deles seculares, carregados de uma componente histórica muito vasta, o que faz com que haja ainda um sentimento de egoísmo muito forte em determinadas situações de perda de soberania ou de perda de relevância, em detrimento de um determinado Estado-membro ou mesmo em detrimento da União Europeia. A falta de esclarecimento dos cidadãos dos diferentes Estados-membros acerca do que envolve a União Europeia é reflexo disso mesmo. Estão muito mais interessados no que passa a nível interno do que nos assuntos do foro comunitário. Seja pelo facto de não haver interesse pessoal, seja pelo facto de efectivamente também ás elites políticas não interessar esclarecer o que se passa no seio da União europeia, o que é certo é que poucos são os cidadãos europeus que sabem de facto a importância que tem a União Europeia nas suas vidas. Também ao nível empresarial existem sentimentos adversos ao patriotismo europeu. É bom não esquecer que existem ainda grandes entraves à entrada em empresas nacionais de um Estado-membro em outras de outro Estado-membro, entraves esses que se verificam até nas próprias leis nacionais. Situação essa impensável nos Estados Unidos. Esse sentimento regista-se também no mundo jurídico, em que alguns prezados juristas se mostram frontalmente contra o primado do Direito Comunitário sobre as Constituições Nacionais, como é o caso do Prof. Dr. Paulo Pitta e Cunha e Prof. Dr. Jorge Miranda, justificando essa opção com a ideia de que a União Europeia é uma Associação de Estados, e não uma Federação, em que os documento jurídico que a regula, os Tratados da União Europeia e de Nice, são Tratados acordados ao abrigo do Direito Internacional Público, que prevêem cláusulas de revogação, situação essa inadmissível num verdadeiro Estado ou federação de Estados. Não há por isso, de forma alguma, um povo europeu, que esteja unido por uma pátria. E esse sentimento da defesa dos nacionalismos e o registo dos egoísmos dos Estados-membros registam-se principalmente em momentos de crise política ou económicas, que se vivem actualmente na Europa.
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