sábado, fevereiro 04, 2006

A crise: posição de Portugal

Portugal tem sido, desde a sua entrada na União Europeia, um país que, de uma maneira geral, tem apoiado as grandes decisões da União, tendo sido inclusive, um dos países fundadores do Euro. Os dois grandes partidos portugueses, quer estejam em governo, quer em oposição, nunca demonstraram grandes divergências do modelo que está a ser seguido no seio europeu, sendo ambos da opinião de que a Constituição europeia seria benéfica para o futuro da união europeia, como para o de Portugal.
Observando estes 20 anos de experiência comunitária, julgo que quando se olha para a União Europeia, olha-se para uma fonte de rendimentos, e pouco mais que isso. Há um certo afastamento e um certo desinteresse por parte dos portugueses em geral acerca das movimentações no seio comunitário e na importância que isso tem diariamente na vida da população. Referindo mais uma vez o exemplo da abstenção que se verifica nas eleições par ao Parlamento Europeu, não há em Portugal uma verdadeira cultura de se incentivar e aprofundar a vivência na União Europeia, além de que há pouco esclarecimento por parte dos cidadãos acerca do assunto em causa.
Portugal tem sido nos últimos tempos um dos países que mais gravemente tem sentido a crise que se vive na União europeia, principalmente a económica. Ao estar sujeito a choques assimétricos, principalmente por estar tão dependente da Alemanha, houve uma grande quedas nas exportações. Ainda para mais, tendo seguido nos últimos uma política de cumprimento, pelo menos formal, do Pacto de estabilidade e crescimento, esteve sujeito às fortes desvantagens e sacrifícios do cumprimento do rigor orçamental, neste período de crise.
Olhando agora para o futuro, deverá Portugal ser um membro cada vez mais favorável à concertação de políticas europeias que serviam o bem comum europeu, mas deve também ser uma voz de protesto sempre que se ponham em causa os interesses dos “pequenos países”, em benéfico dos “grandes”. Deve ser também uma das portas para o Atlântico da União Europeia, explorando bem a componente marítima, além de um dos defensores da “revisão das regras (...) do Pacto de Estabilidade e Crescimento”. Deve também bater-se por uma posição em que não perca relevância ao nível de voto no seio do Conselho Europeu, refutando todas as propostas nesse sentido, como é o caso da proposta da Constituição Europeia, que reduziria o poder de voto de 4% para 2%, além de ser importante para um país pequeno como é a situação portuguesa, de gozar o privilégio de receber uma presidência da União Europeia, o que resulta do principio da rotatividade das presidências, que a Constituição Europeia quer acabar.

quinta-feira, fevereiro 02, 2006

A crise: as razões económicas e sociais

A União Europeia vive actualmente um momento de estagnação ou de fraco crescimento económico, o que veio a agravar o desemprego na União Europeia. Relacionado com este facto, apontam-se como causas a rigidez excessiva dos critérios das políticas monetárias da União Europeia, que não permitem utilizar certos instrumentos para que se ultrapasse essas crises, como é o caso da proibição de défices orçamentais superiores a 3% do PIB, de uma divida Pública superior a 60% do PIB, além de que, com o euro, deixou-se de se poder desvalorizar as moedas para tornar mais fácil as exportações, os sucessivos aumentos dos preços do petróleo nos últimos tempos, a concorrência de potências económicas emergentes, como é o caso da China e da Índia, a deslocalização das multinacionais para os países de mão de obra barata, como se verifica nos países do leste e do extremo oriente.
A questão da China é extremamente importante. Sendo um país que está a crescer a uma média elevadíssima, dispondo de factores que fazem com que seja difícil rivalizar com os seus processos de trabalho, tendo em conta a mão de obra barata e que trabalha muito mais do que os trabalhadores europeus, torna-se urgente apostar em sectores de produção de cariz tecnológico superior, em que não haja uma concorrência directa e baixando ao nível chinês.
As assimetrias geográficas são mais evidentes e os Estados-membros mais vulneráveis estão a sofrer de uma maneira violenta os efeitos da crise. Coloca-se portanto em causa o próprio modelo económico e social europeu, que está em vias de colapso, devido ao problema da sustentabilidade das seguranças sociais. Numa Europa cada vez mais envelhecida, torna-se urgente reformular-se o modelo social, sob pena de se colocar em causa as gerações futuras e a as futuras pensões dos cidadãos europeus.
Esta crise económica veio demonstrar também que existe uma grave crise social na Europa. As tensões com a imigração estão mais à vista do que nunca., como é patente nos acontecimentos recentes em França, em que milhares de imigrantes e filhos de imigrantes nascidos já em França, originaram vários distúrbios em diversos pontos do país, expondo a nu uma grave crise social que se regista nesse país, mas também noutros da Europa. O receio da imigração dos países de leste e dos africanos, veio a perturbar ainda mais os nacionais dos Estados-membros, ainda para mais numa altura de crise. Foi esse também um dos fundamentos da rejeição da Constituição Europeia em França, ainda para mais depois de entrar em vigor a Directiva Bolkestein, sobre a prestação de serviços, “em que se consagra o principio da aplicação do regime no pais de origem, com a consequente ameaça de dumping social vindo de leste e de ainda maior agravamento da situação do emprego”.
Para além de tudo isso, no que toca à questão da entrada da Turquia, sente-se na Europa um forte cepticismo á adesão, não só por motivos de haver fortes suspeitas de não respeito dos direitos humanos por parte desse país, mas também porque receia-se que a Turquia seja um facto de instabilidade social e de entrada no seio da União Europeia de mais fanáticos terroristas, que pusessem em causa a estabilidade social que se respira na Europa a esse nível.