segunda-feira, janeiro 10, 2005

A "SOVIETIZAÇÃO" DO ESTADO

O caso que está a agitar (mais uma vez...) O Governo e o seu maior partido, é a suspeita que Nuno Morais Sarmento foi a S. Tomé e Príncipe "à pala", no Falcon do Governo, para assinar um protocolo entre a RTP e a Televisão de S. Tomé, e que no entanto foi um dia antes do que devia ter ido, para passar umas pequenas férias, à custa de todos os portugueses. No mínimo é muito estranho os contornos deste caso.

Este é mais um dos múltiplos episódios que temos vindo a assistir de suspeitas de abusos dos cargos públicos para fins meramente pessoais (pode-se falar nos casos Armando Vara e a sua Fundação para a Prevenção e Segurança; no caso Mariano Gago, nas suas viagens de Falcon para Paris com a sua família; Adelino Ferreira Torres, que até foi condenado judicialmente; o caso dos deputados da AR que foram à final da Taça UEFA à borla e sem justificação de faltas; O ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, que tentou por a "cunha" para a sua filha entrar em Medicina; Mário Soares nas ilhas Seyscelles; entre muitos outros).

Infelizmente para todos nós, comuns cidadãos, estas são situações que não têm deixado de acontecer. E tudo isto decorre de um "mal", em minha opinião necessário, a que nós estamos sujeitos: só os Partidos Políticos têm direito a irem a votos nas principais e mais importantes eleições do país, as legislativas (artigo 151º nº1 da Constituição).
Acho importante que sejam os Partidos Políticos a serem responsáveis por poderem ser um dia Governo, porque são estruturas organizadas, que englobam muito e boa gente, com grandes capacidades, mas no entanjto, e pelo que temos verificado, têm caído na tentação de usar e abusar, quando são Poder, dos cargos que ocupam. Em vez de servirem o povo, servem-se deste.

Assistimos a sempre que há alternância política ( o que é desejável, de tempos a tempos), á triste realidade da dança de cadeiras, á nomeação de "boys" para cargos públicos, muitos deles sem qualquer qualificação e substituindo pessoas de grande capacidade e devoção à causa pública, o que faz com que de facto olhemos para o Estado como uma máquina sugadora dos recursos do país, e tudo isso para que alguns se safem à custa de quem trabalha.
Não julgo que seja incorrecto que haja substituições em cargos que sejam de grande e imprescindível confiança política e até pessoal ( nos EUA sempre que há mudança de Admnistração a nível dos Estados ou da Presidência dos EUA, os próprios elementos das Admnistrações cessantes poem de imediato o sue cargo à disposição), mas no entanto substitui-se só porque não se é do Partido vencedor ou porque é preciso arranjar um lugar "ao amigo", isso é de uma falta de moral e de ética imperdoável, e isso todos nós temos que criticar.

O que se tem vindo a assitir a cada dia que passa é as pessoas só se inscreverem nos Partidos Políticos para arrajarem de futuro "o seu tachinho", e não para poderem contribuir com novas ideas e novos projectos para os respectivos. Nas estruturas locais é o sítio onde se verifica com mais intensidade isso mesmo, com os caciques do costume fazerem de tudo para que se lhes seja também entregue alguma coisa. Basta olharmos para as estruturas das Câmaras Muncipais, em que os seus Presidentes têm cerca de 20 assessores. alguns sem pelouro certo...

Soluções? Um maior aperto e fiscalização, reforma pronfunda dos Partidos Políticos, redução do número de mandatos, maior sistema de incompatiblidades, entre outros...

Senão qualquer dia estamso como a antiga URSS, em qeu só os membros do Partido é que tinah direito a usar e abusar da estrutura Estatal...


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